Código Antigolpe
do Consignado
Um manual claro e direto sobre proteção jurídica diante de empréstimos consignados indevidos — voltado a aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC/LOAS, com orientações também úteis a familiares e advogados.
Esta obra tem caráter exclusivamente informativo e educativo. Não substitui análise jurídica individualizada nem representa oferta de resultado. Cada caso deve ser avaliado por advogado de confiança.
Uma fraude silenciosa que consome a renda de quem trabalhou a vida inteira.
O empréstimo consignado nasceu como uma modalidade segura de crédito, com desconto direto na folha ou no benefício previdenciário. No entanto, o crescimento das fraudes bancárias tem atingido principalmente aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC/LOAS.
Falsas portabilidades, cartão consignado vendido como se fosse empréstimo, assinaturas eletrônicas fraudulentas, averbações sem autorização real. Compreender como essas práticas funcionam é o primeiro — e mais acessível — passo de proteção.
Base legal: Lei nº 10.820/2003 e atualizações.
Um guia completo,
em linguagem acessível.
Organizado em 11 capítulos que conduzem o leitor desde o funcionamento do crédito consignado até as medidas administrativas e judiciais cabíveis — com fluxogramas práticos e modelos de requerimentos prontos para uso.
Identificar
Como reconhecer os principais tipos de fraude: falsa portabilidade, cartão RMC disfarçado de empréstimo, engenharia social e correspondentes bancários mal-intencionados.
Prevenir
Boas práticas simples, mas decisivas: bloqueio de novos empréstimos no Meu INSS, conferência mensal de extrato, cuidado com selfies, documentos e códigos enviados por terceiros.
Agir
Passo a passo para reclamação administrativa (Procon, Consumidor.gov) e orientação sobre quando buscar a via judicial — com modelos prontos de requerimento incluídos no final da obra.
Escrito para quem precisa entender seus direitos com clareza.
O conteúdo foi desenvolvido com linguagem próxima e objetiva, útil tanto para o leitor diretamente afetado quanto para familiares que desejam apoiar e profissionais do direito que atuam na área.
Aposentados
Que recebem benefícios pelo INSS e desejam proteger sua renda mensal.
Pensionistas
Beneficiários de pensão por morte ou outras modalidades previdenciárias.
BPC/LOAS
Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, com regras específicas.
Familiares e advogados
Que apoiam idosos ou atuam em Direito do Consumidor e Previdenciário.
O que você encontrará na obra.
Apresentação
Contexto do crédito consignado e objetivo da obra.
O que é o Empréstimo Consignado
Como funciona, margens para aposentados, pensionistas e BPC/LOAS.
Como funcionam os golpes
Os mecanismos mais comuns, incluindo a falsa portabilidade e o cartão RMC.
Como se proteger preventivamente
Práticas simples que reduzem significativamente o risco.
Descobri um empréstimo indevido. E agora?
Primeiras providências: contrato, gravação, suspensão, protocolos.
Esfera administrativa
Procon, Consumidor.gov e contato direto com a instituição financeira.
Esfera judicial
Quando recorrer ao Poder Judiciário e o que pode ser pleiteado.
Fluxograma prático de ação
Um passo a passo visual para situações reais.
Modelos de requerimentos
Documentos prontos para bancos e órgãos de defesa do consumidor.
Educação financeira na melhor idade
Princípios simples para reorganizar as finanças com tranquilidade.
Considerações finais
Recapitulação dos principais pontos e caminhos de continuidade.
Dr. Edison
Cardoso de Sá
Advogado com atuação em Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Penal. Ex-Diretor do Procon de Jaguariúna/SP, dedica parte de sua prática à orientação de consumidores em situação de vulnerabilidade frente ao sistema financeiro.
Esta obra reúne, em linguagem clara, observações construídas na rotina profissional — com o objetivo de colocar informação jurídica essencial ao alcance de quem mais precisa dela.
Comece pela informação.
O resto se constrói a partir dela.
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